A alíquota é igual em todo o Brasil?

Não, cada estado define sua própria alíquota e faixas, dentro do limite máximo de 8% fixado pelo Senado.

Existe isenção para valores baixos?

Muitos estados isentam heranças ou doações até um valor mínimo, que varia bastante entre as UFs.

Imposto ITCMD devido

R$ 12.000,00

Estimativa com base nas regras vigentes. Confirme com um profissional.

O ITCMD é um imposto estadual, com alíquota própria em cada UF. Informe o valor do bem e a alíquota vigente no seu estado.

O imposto é calculado aplicando a alíquota vigente no estado sobre o valor do bem transmitido, seja por herança ou por doação.

imposto = valor do bem × alíquota estadual

Um bem de R$ 300 mil com alíquota estadual de 4% gera R$ 12 mil de ITCMD.

A alíquota é igual em todo o Brasil?: Não, cada estado define sua própria alíquota e faixas, dentro do limite máximo de 8% fixado pelo Senado.
Existe isenção para valores baixos?: Muitos estados isentam heranças ou doações até um valor mínimo, que varia bastante entre as UFs.

Parâmetros atualizados em 01/02/2026.